Democracia real

Em visita ao Brasil, o filósofo Jean Baudrillard declarou que denúncias de corrupção no serviço público existem tanto no Brasil quanto na França. E lá, como aqui, "nada acontece, nada muda". E ressaltou: "A tragédia é a distância que existe entre os políticos e o resto da sociedade".

Só por ocasião das eleições o regime democrático, em sociedades centradas na primazia da acumulação privada do capital, costuma convocar a população. Daí o seu caráter formal, e não real. O eleitor transfere, no voto, o poder que lhe pertence às mãos dos políticos eleitos, cujos mandatos escapam ao controle popular. E quando o desempenho não confirma os discursos de campanha, o eleitor sente-se frustrado, desencantado, tendendo à abstenção eleitoral ou ao voto nulo. Em nome de seus interesses pessoais e corporativos, muitos políticos seqüestram o poder que, de direito, pertence ao eleitor.

Os movimentos populares brasileiros têm procurado reduzir essa distância entre sociedade civil e poder público, inclusive empenhando-se na construção de uma Central de Movimentos Populares. Acuado, o poder público tenta cooptar as lideranças e neutralizar os movimentos. Raramente ele ousa modificar o perfil da máquina estatal e abrir canais à participação popular.

No início da década de 1990, a então prefeita da capital do Estado de São Paulo, Luiza Erundina, do Partido dos Trabalhadores, assinou um projeto de lei sobre canais de participação popular e remeteu-o à Câmara Municipal. A proposta previa que todos os planos de ação governamental e de diretrizes orçamentárias teriam de passar pelo crivo de audiências públicas convocadas através de movimentos sociais ou solicitadas por subscrição de 0,1% dos eleitores do município. Medidas que repercutiriam significativamente no meio ambiente e na infra-estrutura urbana teriam de ser aprovadas em plebiscitos. Previa ainda a criação de Conselhos Municipais Setoriais junto às secretarias de Estado, por delegação da sociedade civil, nos quais o peso do poder público não poderia ultrapassar 50% dos participantes. E todos os equipamentos sociais estariam sob controle de Conselhos de Gestão, integrados por usuários, servidores, concessionários de serviços e representantes do poder público.

Luiza Erundina propôs ainda a criação do Foro da Cidade de São Paulo, para atuar na formulação de estratégias e políticas públicas, composto por entidades empresariais, centrais sindicais, movimentos sociais, entidades da sociedade civil e poderes legislativo e executivo municipais. E, por toda a cidade, seriam instalados postos de informação e coleta de sugestões, para que os cidadãos pudessem saber o que se faz com o dinheiro dos impostos e dar sua opinião.

A Lei Orgânica do Município ganhava assim mecanismos eficazes de aplicação, capazes de ampliar o espaço democrático. A aprovação deste projeto faria com que a distância assinalada por Baudrillard, entre políticos e sociedade, fosse tão reduzida quanto aquela que ainda perdura entre o direito de voto e o exercício da cidadania.

Com o resultado eleitoral deste ano ficam a sugestão e a esperança de que, enfim, a democracia forma ceda lugar, em nosso país, à democracia real.