3.1 Para além da lógica mercantil – rumo a uma economia plural

Nosso tempo vive sob a ditadura do mercado, do mercado auto-regulável. Sua dinâmica e voracidade em ampliar seu leque de influência foram analisadas por inúmeros estudiosos, bem como as conseqüências nefastas de sua impostura. Sua originalidade consiste em não deixar sobreviver nenhuma esfera (política, intelectual, científica, artística, esportiva) ou recôndido (mesmo os mais pessoais) fora da sua lógica de assimilação. A autonomia que ainda restava em cada uma dessas esferas “está sendo suprimida, e todas essas atividades se tornam mercantis”[273]. O “pensamento único” do economicismo elevou ao pináculo os valores da dominação, da competição e da destruição. O homo oeconomicus ou o homo laborans tornou-se o modelo ideal de ser humano.

A economia deve, como muito bem o mostra Dominique Méda[274], para tornar-se um método a serviço de uma visão contratualista de sociedade, ter as seguintes características: ser a ciência das leis naturais da vida em sociedade, ter o indivíduo como centro e valorizar a troca realizada no silêncio do mercado[275]. O grande sonho dos economistas é o de conceber a economia política como uma ciência natural e matemática. As relações de troca realizadas por diferentes pessoas, cedem lugar a uma ciência regida por frias leis matemáticas. A ciência de inspiração dos economistas é a matemática. Por outro lado, a economia já não consiste mais na gestão da oikos, isto é, em suprir as necessidades da grande casa, mas é uma relação eminentemente individual. A economia é “apresentada como uma filosofia do contrato cujo objeto de troca não mais é constituído de liberdades individuais, mas de capacidades e de produtos”[276]. O laço social é esse fluxo incessante de intercâmbios. O grande desafio é o de “fazer coexistir indivíduos que não têm interesse pelos outros”[277]. Isso explica a matriz individualista, hedonista e utilitarista da economia moderna. Como vimos, o trabalho não escapou a essa visão da economia da qual ele se tornou servo.

Com o homo oeconomicus se universa também a idéia de uma economia concebida como a ciência do princípio de racionalidade: “A atividade econômica é o domínio mais vasto do princípio de racionalidade, e igualmente onde esse princípio apareceu por primeiro, mas não é o único”[278]. Ou seja, o princípio econômico é conquista e conquista de novos campos. “A economia se pretende, pois, a ciência que descobre e promete o princípio de racionalidade concebido como o princípio universal de toda ação racional”[279].

Contrariamente a essa visão natural da economia, ela é ao contrário uma construção sócio-econômica[280]. Polanyi mostra muito bem que não se tem conhecimento de que em economias anteriores à nossa tenha havido uma que tenha sido controlada e regulada por mercados. Pelo contrário, uma perspectiva histórica nos faz ver que, via de regra, a economia do homem sempre esteve submersa em suas relações sociais. Isto é, o sistema econômico é sempre uma função da organização social[281].

As pesquisas de Polanyi ajudam a situar a atual economia de mercado num contexto histórico mais amplo e a desmitificar e relativizar sua força absolutizante diante da qual não é possível fazer nada a não ser, como que diante de um deus que se reverencia, curvar-se resignadamente[282]. Ele distingue quatro princípios de comportamento econômico[283], cada um dos quais está associado a um modelo institucional[284].

1) Princípio da domesticidade. Este princípio consiste na produção para uso próprio (da pessoa ou do grupo), ou daquilo que os gregos chamavam de oeconomia. Quaisquer que sejam as entidades muito diferentes, o princípio era sempre o mesmo: produzir e armazenar para a satisfação das necessidades dos membros do grupo. O modelo da administração doméstica é o grupo fechado.

2) Princípio da reciprocidade. Ele corresponde à relação estabelecida entre muitas pessoas por uma seqüência duradoura de dons. “A reciprocidade é em conseqüência fundada sobre o dom como fato social elementar, a existência do dom que é ligada a um contra-dom. O aspecto essencial da reciprocidade é que as transferências são indissociáveis das relações humanas”[285]. Por trás da reciprocidade pode estar uma grande variedade de motivações possíveis. Apesar disso o elo comum é a garantia de que as trocas não sejam despersonalizadas. O retorno (ganho) do dom dado nem sempre é imediato e muito menos “material” no nosso sentido. Pode estar em que, executando bem determinada ação, seu realizador ganha em respeito, em estima ou em reconhecimento diante dos outros membros.

Em socorro da reciprocidade vem o padrão institucional da simetria, um aspecto freqüente da organização social entre os povos iletrados. A marcante ‘dualidade’ que encontramos em subdivisões tribais colabora para a união de relações individuais, ajudando assim o tomar-e-dar de bens e serviços na ausência de registros permanentes. As metades da sociedade selvagem, que tendem a criar um pendant em cada subdivisão, acabam resultando de, e ajudando a executar os atos de reciprocidade sobre os quais o sistema repousa.[286]

3) Princípio da redistribuição. Este princípio supõe a centralização numa autoridade de parte de toda a produção do grupo. Supõe o armazenamento da produção antes de ser novamente repartida. Do ponto de vista econômico, esta centralização é parte essencial do sistema vigente de divisão do trabalho. “Entretanto, essas funções de um verdadeiro sistema econômico são inteiramente absorvidas pelas experiências intensamente vividas que oferecem uma superabundante motivação não-econômica em cada ato executado no quando do sistema social como um todo”[287]. A centralização para posterior redistribuição é fundamental para tribos de caçadores, por exemplo, uma vez que a natureza desta é sempre irregular e imprevisível. O produto da atividade de cada um é partilhado com as outras pessoas que vivem com ele. Inúmeros exemplos “mostram que a redistribuição também tende a enredar o sistema econômico propriamente dito em relações sociais”[288].

4) Princípio do mercado. O mercado é o “local de encontro para a finalidade da permuta o da compra e venda”[289]. Mas o princípio mercado, assim como os outros princípios, depende de um padrão. O padrão de mercado é capaz de criar uma instituição específica: o mercado. E isso tem conseqüências nada desprezíveis, pois significa uma radical mudança na maneira de conceber as relações sociais. “Em vez de a economia estar embutida nas relações sociais, são as relações sociais que estão embutidas no sistema econômico”[290].

O mercado tem
a particularidade de depende
r de um modelo institucional que é próprio: faz o intercâmbio repousar sobre um equilíbrio entre a oferta e a procura. Este intercâmbio pode ser feito em forma de compra e venda quando a oferta e a demanda se ajustam a um valor expresso numa equivalente geral, o “preço” e o equivalente geral em “moeda”[291].

Os três primeiros princípios assentavam sobre a “poli-valência”, ao passo que o mercado necessita realizar a “equi-valência”[292].

Até o século XIX, todos os sistemas econômicos conhecidos por nós, foram organizados segundo “os princípios de reciprocidade ou redistribuição, ou domesticidade, ou alguma combinação dos três. Esses princípios eram institucionalizados com a ajuda de uma organização social a qual, inter alia, fez uso dos padrões de simetria, centralidade e autarquia”[293]. Elas não engendravam instituições únicas. Isso não significava nenhuma ausência do mercado, mas os mercados eram diferenciados e limitados a certos espaços e condições, portanto, isolados.

O surgimento do mercado, no entanto, só é possível mediante a descontextualização da economia, isto é, o mercado tende a se autonomizar em relação aos contextos sociais, culturais e religiosos nos quais se desenrola. Em outros contextos que não o capitalista, a troca tinha um papel circunscrito e era enquadrada por certos tipos de relações entre grupos e pessoas. No capitalismo, pelo contrário, a troca passa a ter um papel primordial na coordenação das ações humanas[294].

Na economia de mercado o interesse passa a ter um lugar privilegiado, especialmente o interesse individual perseguido por todos indistintamente. A liberdade consiste em que cada indivíduo é livre para perseguir os seus interesses particulares e dessa maneira favorecer o conjunto do corpo coletivo. Esse é, na verdade, o princípio orientador de Smith em Riqueza das nações e tantos outros pensadores depois dele. Dessa maneira, “o mercado, baseado na consideração do interesse, é considerado como o primeiro princípio de comportamento econômico destinado a assegurar a ordem na economia; a esfera econômica mercantil ganha importância crescente na organização das relações entre indivíduos livres […]”[295].

A economia de mercado, por sua própria lógica, procura relativizar, escantear, desvalorizar, minimizar a influência das tradicionais formas de economia. Ela não sabe conviver com as outras economias e as vê como formas “atrasadas”, “primitivas” de economia. Felizmente, contudo, formas residuais da economia tradicional persistem até hoje.

As manifestações de protesto em Seattle, nos Estados Unidos, em 1999, por ocasião do encontro da OMC, foram um contundente grito de discordância com relação ao imperialismo totalitário do mercado e sua cega racionalidade econômica. Foi o primeiro sinal mais visível e de amplas repercussões de que algo na economia estava indo mal.

O Fórum Social Mundial, realizado pela primeira vez em janeiro de 2001, em Porto Alegre, chama a atenção, primeiramente, para este descontentamento generalizado para com o “pensamento único” imposto pela economia de mercado. Coincide com sinais de claro fracasso do neoliberalismo em todo o mundo.

Em segundo lugar, o Fórum reúne uma constelação de organizações sociais, econômicas, culturais de todo o mundo, que têm em comum – talvez só – o fato de serem clara e abertamente contra a maneira de como a economia está sendo gerida em todo o planeta e de como os governos das nações se submeteram à lógica do mercado.

Outras tantas manifestações e encontros se seguiram e continuam a ser realizados. Emerge um forte e vigoroso grito de que “outro mundo é possível” na medida em que outras economias são novamente admitidas e reconhecidas. Há um reconhecimento generalizado de que o mundo se tornou tão desigual e injusto devido à supremacia do mercado auto-regulado, sem freios e sem limites. A crise do capitalismo atual revela um limite: o mercado é incapaz de resolver os problemas sociais. E de que a classe política tornou-se co-responsável com essa situação ao raciocinar em função de esquemas redutores, segundo os quais o Estado e o mercado são as únicas forças ativas das sociedades modernas[296]. Ao agir assim, reduz-se toda a discussão a pensar sobre a necessidade de mais mercado, menos Estado ou o contrário.

Estudiosos têm se dado ao trabalho de trazer à tona a redução do conceito de “riqueza” realizado pela economia política clássica. A maneira como é contabilizado o PIB (Produto Interno Bruto) é a expressão de uma concepção de economia que valoriza só aquela produção que é realizada com vistas ao intercâmbio mercantil. Assim, “não são contabilizadas na riqueza social nem o que escapa à lógica do intercâmbio (a educação pessoal, a saúde…) nem o que escapa à socialização […]”[297]. Tampouco se inclui nessa maneira de medir a riqueza, por exemplo, o prejuízo causado à natureza.

Roger Sue sustenta que a economia doméstica, a economia de autoprodução individual e coletiva e a economia associativa, representam uma produção de riqueza que ultrapassa o PIB tradicional, ou seja, ela é superior à riqueza produzida pela economia formal e o trabalho-emprego. Assim, sem querer subestimar a importância da macro-economia ou da economia de mercado, convém chamar a atenção para o fato de que em momentos de crise econômica, certamente essas “outras economias” têm contribuído em muito para que a pobreza e a miséria social não fossem maiores. Assim, falar em “crise da economia” é sempre referir-se a um determinado tipo de economia e não à economia na sua totalidade[298], sempre muito mais vasta, rica e não passível de ser contabilizada.

Pensar uma outra sociedade significa reconhecer que a riqueza é mais ampla do que aquela incluída no PIB, mas também significa admitir uma pluralidade de economias convivendo juntas. Nem só mercado, nem só Estado, nem só economia solidária, nem só Terceiro Setor, nem só seja lá o que for. Ou seja, como sugere Laville, é preciso definir a economia de maneira mais extensiva. À economia mercantil se acrescenta a economia não mercantil, regida pela redistribuição, e cujas normas são promulgadas pelo viés da participação representativa. Mas é não mais possível esquecer a economia não monetária, na qual a produção e a distribuição de riquezas estão a serviço do laço social […].[299]

Adotar a perspectiva de uma economia plural significa, não eliminar a economia de mercado e substituí-la pela economia doméstica ou do dom, nem voltar a um passado nostálgico, mas simplesmente tomar consciência da complexidade da economia[300]. Admitir pólos diferenciados na economia é “domesticar” a economia de mercado e valorizar a riqueza de formas de se fazer economia, baseadas em lógicas diferenciadas.

Neste sentido, a pergunta central passa a ser a seguinte: podemos inverter a evolução descrita por Polanyi e fazer com que a sociedade não seja mais gerida como auxiliar do mercado?[301] Na perspectiva da corrente antieconomicista, na qual Gorz também se inscreve, devemos admitir que sim. A economia econômica
clássica subestimou todas as atividades cuja racionalidade não fosse a econômica dominante. Portanto, uma das funções dessas outras economias é subtrair atividades, espaços, tempos, da racionalidade econômica. É admitir que fora da economia de mercado também pode haver e, efetivamente, há economia.

Se “o mercado é fundamentalmente o lugar onde se enfrentam indivíduos isolados buscando cada um sua própria vantagem”, então, “mercado e sociedade são fundamentalmente antinômicos”[302]. Isso leva Gorz a concluir que a chamada “‘sociedade de mercado’ é uma contradição nos termos: supõe-se que seja o resultado da luta de cada um contra todos”[303]. Há aqui uma razão a mais para restringir o domínio do mercado. Como mercado e sociedade têm interesses antagônicos, a construção desta (sociedade) implica na admissão e efetivação de práticas e políticas que tenham por objetivo a redução do poder de força do mercado.

A concepção de uma economia que seja plural é pré-requisito básico para se admitir e valorizar a existência de uma pluralidade de atividades que não estejam submetidas à racionalidade econômica. Pois, como afirma Beck, “a civilização ocidental recalcou e esqueceu as outras formas de atividade, erigiu a sociedade unicamente sobre o trabalho”[304] entendido na sua forma emprego.

Gorz e Méda falam da necessidade de se “desencantar” o trabalho-emprego para que se possa pensar numa sociedade diferente. Nos últimos dois séculos, na medida em que ocorreu a glorificação do trabalho, este passou a “encantar” os indivíduos e as sociedades, no sentido de que “ele exerce sobre nós um ‘charme’ do qual somos hoje prisioneiros”[305], charme do qual é preciso que nos libertemos a fim de desencantar o trabalho. Para Gorz, desencantar o trabalho significa basicamente dar-lhe outro lugar em nossas vidas, na nossa imaginação e no nosso pensamento.

Significa também admitir em seu lugar a existência de “atividades múltiplas, cuja remuneração e rentabilidade não serão mais a condição necessária nem o seu fim. As relações sociais, os laços de cooperação, o sentido de cada vida serão produzidos principalmente por essas atividades que não valorizam o capital”[306].

Como se percebe pela prática, há uma gama muito rica de atividades, que vão desde o chamado Terceiro Setor, passando economia solidária, os LETs ou círculos de cooperação, até aos clubes de trocas, agrupadas em organizações, setores, que é difícil de classificar num mesmo e grande setor.

 

Notas

[273] CAILLÉ, Alain. Lula salva a esquerda mundial? Primeira Leitura, São Paulo, ano 1, n. 5, jul 2002, p. 54.

[274] No seu livro “Le travail: une valeur en voie de desaparition”, ela consagrou o longo Capítulo VIII à temática do que poderíamos chamar de a “invenção” da economia. Cf. MÉDA. Le travail. Paris: Aubier, 1995, p. 196-259.

[275] Cf. Ibid., p. 197-208.

[276] Ibid., p. 201.

[277] Ibid., p. 201.

[278] LANGE, O. Économie politique. Paris: PUF, 1962 apud MÉDA, 1995, p. 236.

[279] MÉDA, op. cit., p. 236.

[280] Cf. LAVILLE, Jean-Louis. Économie et solidarité: esquisse d’une problématique. In: _____ (Dir.). L’Économie solidaire: une perspective internationale. Paris: Desclée de Brouwer, 2000, p. 13.

[281] Cf. POLANYI, Karl. A grande transformação: as origens da nossa época. 2. ed. Rio de Janeiro: Campus, 2000, p. 63-69.

[282] Saramago, por exemplo, afirma que muito da impotência da nossa geração provém dessa crença de que não é possível fazer nada: “Nos convertemos em seres passivos. Resignados. Seres que não questionamos, patéticos seres sentados a esperar que a ciência e a tecnologia nos tragam a nossa cota diária de bem-estar. Somos responsáveis por este mundo infeliz no qual nos cabe viver.” SARAMAGO, José. “Vivimos en una plutocracia, un gobierno de los ricos”. Página/12, Buenos Aires, 06 maio 2003.

[283] Seguimos para esta parte POLANYI, op. cit., p. 67-75.

[284] Aqui, além de Polanyi, seguimos a esquematização apresentada por Laville. Cf. LAVILLE, op.cit., p. 14-17.

[285] LAVILLE, 2000, p. 14.

[286] POLANYI, 2000, p. 68.

[287] POLANYI, 2000, p. 68.

[288] Ibid., p. 72.

[289] Ibid., p. 76.

[290] Ibid., p. 77.

[291] Cf. LAVILLE, 2000, p. 15.

[292] Cf. GODBOUT, Jacques. O espírito da dádiva. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1999, p. 197. Na terceira Parte, ‘O estranho circuito’, o autor faz um confronto entre a dádiva e o mercado, apontando para as diferenças entre ambos.

[293] POLANYI, 2000, p. 75.

[294] Cf. LAVILLE, op. cit., p. 17.

[295] LAVILLE, 2000, p. 20. Os grifos são do autor.

[296] Cf. CAILLÉ, Alain. In: AZNAR, 1997, p. 134.

[297] MÉDA, 1995, p. 210.

[298] Cf. SUE, Roger. La richesse des hommes: vers l’économie quaternaire. Paris: Odile Jacob, 1997, p. 79-80.

[299] LAVILLE, J. L. In: AZNAR, 1997, p. 135-136.

[300] Cf. LAVILLE, J. L. In: AZNAR, 1997, p. 136.

[301] Cf. GOLLAIN, Françoise. Une critique du travail. Paris: La Découverte, 2000, p. 194.

[302] GORZ, André. Métamorphoses du travail: quête du sens. Critique de la raison économique. Paris: Galilée, 1988, p. 228.

[303] Ibid.

[304] BECK, Ulrich. Liberdade ou capitalismo: Ulrich Beck conversa com Johannes Willms. São Paulo: Unesp, 2003, p. 160.

[305] MÉDA, 1995, p. 293.

[306] GORZ, André. Misères du présent. Richess
e du possible. Paris: Galilée, 1997, p. 124. Essa idéia da multiatividade está presente no pensamento de Gorz já, ao menos, em 1983. Cf. _____. Les chemins du Paradis: l’agonie du capital. Paris: Galilée, 1983, p. 90.