1.3 A "Brasilianização" do mundo do trabalho

As conseqüências tanto da revolução informacional, quanto da ditadura do sistema financeiro para a realidade do trabalho são profundas e dramáticas. As sociedades parecem estar mergulhando cada vez mais profundamente num futuro incerto e inseguro, ao menos para uma grande parcela de suas populações. Não por nada que o sociólogo alemão Ulrich Beck fala em “sociedade de risco”. A sociedade de risco não é uma sociedade das catástrofes. Caracteriza-se acima de tudo por “um desenvolvimento social no qual a expectativa do inesperado, a expectativa dos riscos possíveis domina cada vez mais a cena da nossa vida: riscos individuais e riscos coletivos”[27]. E destes riscos sequer o trabalho escapa.

A chamada “revolução da microeletrônica” abre novas possibilidades para o agir humano. Veremos, agora, que ela terá também repercussões que afetarão a natureza mesma do trabalho e, por conseguinte, as condições dos trabalhadores e trabalhadoras[28]. Para Gorz, a imagem que retrata com mais fidelidade os seres humanos neste início de novo século não é mais a figura do trabalhador, mas sim a imagem do precário. Estamos fadados a sermos “todos precários”[29]. Senão vejamos.

 

1.3.1 O desemprego

O desemprego tornou-se um dos mais sérios e dramáticos problemas no início deste novo século. Praticamente todas as sociedades convivem com altos índices de desemprego e subemprego. Transformou-se num dos problemas sociais e políticos mais prementes.

A categoria sociológica desemprego é contemporânea da generalização forçada da relação salarial, e, portanto, é também uma invenção da sociedade moderna. O conceito evoluiu e sofreu modificações, o que nos leva a distinguir três tipos básicos de desemprego: o estrutural, o tecnológico e o cíclico ou conjuntural.

Desemprego estrutural é aquele que resulta da desproporção qualitativa entre demanda e oferta de força de trabalho, devido sobretudo à falta de força de trabalho qualificada ou, mesmo, à inadequação do tipo de qualificação às necessidades do mercado. O desemprego tecnológico é caracterizado pela diminuição relativa da quantidade de trabalho humano empregado nas atividades produtivas ou de serviço, que resulta da crescente mecanização ou automação dessas atividades. O desemprego cíclico ou conjuntural, por sua vez, é aquele associado à insuficiência de demanda decorrente das oscilações da atividade econômica.[30]

Somos partidários da tese de que a atual experiência do desemprego se deve prioritariamente à revolução tecnológica em curso[31], ainda que não exclusivamente. Há também evidentemente outras razões, entre as quais se destacam as políticas econômicas adotadas pelos governos nacionais, as opções políticas que favorecem a concentração da produtividade socialmente produzida e a implementação da reorganização da produção e do trabalho.

No mundo e no Brasil assiste-se a uma tendência ascendente do desemprego aberto. Considerando-se o período 1975-1999 “o Brasil destacou-se por ter a sua taxa de desemprego aberto aumentada em 369,4%, alterando-se de 1,73% em 1975, para 9,85%, em 1999”[32].

Se levarmos em conta os anos 90, a “década neoliberal”, houve entre 1989 e 1999 um forte aumento do desemprego em nosso país. “O volume de desempregados cresceu a uma taxa média anual de 15,4%, significando que a cada dois postos de trabalho criados, surgia mais um novo desempregado”[33]. Ou seja, neste período a quantidade de desempregados passou de 1,8 milhão para 7,6 milhões de pessoas, o que fez o desemprego aberto passar de 3% da PEA para 9,6%[34].

Aqui estamos nos referindo unicamente ao chamado desemprego aberto. Caso incluirmos o desemprego oculto precário (bicos, serviços temporários enquanto se aguarda por outro emprego) ou o desemprego oculto por desalento, as cifras certamente serão bem mais elevadas, chegando a atingir mais de 19% da PEA[35].

No entanto, o desemprego é apenas uma das sombrias faces da “brasilianização” do mundo do trabalho. Ou, como afirma Castel, “é apenas a manifestação mais visível de uma transformação profunda da conjuntura do emprego”[36].

 

1.3.2 A precarização do trabalho

É inegável que todo o processo de reestruturação produtiva e do trabalho esteja, por um lado, suprimindo empregos, mas por outro lado criando novos empregos. A diferença é que os chamados novos “empregos” são qualitativamente diferentes dos empregos tradicionais, de tempo integral e de duração indeterminada. Os novos “empregos” acabam modificando profundamente o estatuto dos assalariados e as condições de emprego[37]. Trata-se cada vez mais de empregos desqualificados, pouco atraentes e mal remunerados. São “empregos” de tempo parcial ou de duração determinada. Roger Sue estima que 90% dos empregos criados nos Estados Unidos em 1993 tenham sido precários ou de tempo parcial. Possivelmente mais da metade dos empregados norte-americanos estejam nesta situação[38]. Mas, não são apenas estatísticas válidas para os Estados Unidos. “Na Inglaterra, os ‘trabalhadores flexíveis’ aumentaram em 16%, alcançando 8,1 milhões entre 1981 e 1985, enquanto os empregos permanentes caíram em 6%, ficando em 15,6 milhões”[39].

O processo de flexibilização implantado no Brasil foi decisivo para o surgimento de um novo paradigma do mercado de trabalho brasileiro, mais fortemente acentuado na década de 1990. Várias mudanças estruturais importantes estão em andamento e que afetam em cheio a sociedade brasileira. Simplesmente elencamos as mais notáveis: crescimento do trabalho informal, progressivo desassalariamento, decrescente participação do trabalho na renda nacional e crescimento do fenômeno chamado sobretrabalho[40].

 

1.3.3 A metamorfose do assalariado

Todo esse processo de precarização do trabalho conduzirá a uma “metamorfose do assalariado”, que acaba por dividir o conjunto dos trabalhadores em duas grandes categorias:

Primeiramente, há um núcleo central composto de assalariados permanentes e de tempo integral, capazes de polivalência profissional e de mobilidade. Participar deste núcleo central é privilégio de poucos. Significa gozar de uma estabilidade econômica e de trabalho maiores. As condições de trabalho são boas e a proteção da lei assegurada. Ao redor deste primeiro núcleo há uma massa importante de trabalhadores periféricos, dos quais uma proporção importante de precários e de interinos com horários e salários vaiáveis. Um pouco mais distante do núcleo central, mas gravitando em torno do segundo grupo se ajunta uma proporção cada vez mais importante de ‘externos’, ou seja, prestadores de serviços pretensamente ‘independentes’, pagos por tempo ou tarefa, cuja carga de trabalho varia segundo as necessidades do momento. Esses ‘independentes’ não contam com nenhuma proteção social e são os mais expostos às incertezas conjunturais e comerciais que
as empresas descarregam sobr
e eles[41].

A tendência da reengenharia é reduzir drasticamente o núcleo central de trabalhadores nas empresas. Em contrapartida, a política das empresas consiste em ampliar a participação dos trabalhadores “contratuais”, que fazem praticamente tudo o que os primeiros faziam, mas com a diferença de que não contam com os “mesmos direitos sociais, nem a mesma remuneração”[42]. Ou seja, a competitividade e a contenção de “gastos” com mão-de-obra faz com que as empresas optem por um trabalhador que tem uma relação contratual mais frágil, tênue, com elas. Isso evidentemente entra em conflito muitas vezes com a ideologia empregada pelas empresas de que o trabalhador deve “vestir a camisa” da firma e transformá-la (a esta) em sua “família”.

Para Gorz, por trás da lógica da externalização dos trabalhadores “abre-se a perspectiva da abolição do próprio assalariado, batizado de ‘pós-salarial’: ela permite arrematar a ‘flexibilização’ tornando a remuneração do trabalho livremente negociável entre a empresa e cada um dos prestadores de trabalho individual”[43].

À margem dessas duas categorias encontra-se uma outra: a dos desempregados. Castel os chama de “inúteis para o mundo”, de “supranumerários”. “São menos excluídos do que abandonados”. “Nem sequer são explorados […] São supérfluos”[44]. Para uma parte deles, a esperança de encontrar novamente um emprego torna-se remota. Figuram na lista dos chamados “desalentados”, pois já desistiram de procurar um emprego e se viram por conta própria ou são atraídos por trabalhos precários, de tempo parcial.

Esquemas semelhantes ao concêntrico, adotado por Gorz, podem ser encontrados em outros autores: Roger Sue[45], David Harvey[46] e Alain Lipietz[47].

 

Notas

[26] O conceito “brasilianização” é usado na Europa por Alain Lipietz. Ele o usa no contexto das políticas de flexibilização adotadas na Europa do Sul, na França, mas sobretudo pelos países anglo-saxões, aplicadas com a finalidade de superarem a crise do fordismo. Para ele, a “brasilianização” conduz ao neotaylorismo na medida em que preserva os princípios da organização do trabalho taylorista, mas sem as vantagens concedidas aos trabalhadores pelo fordismo. Cf. LIPIETZ, Alain. La société en sablier: le partage du travail contre la déchirure sociale. Paris: La Découverte,1998, p. 33. Outro europeu a usar o mesmo conceito é o sociólogo alemão BECK, Ulrich. Il lavoro nell’epoca della fine del lavoro. Tramonto delle sicurezze e nuovo impegno civile. Torino: Einaudi, 2000. No entanto, o conceito foi cunhado em 1995 pelo norte-americano Michael Land. Para ele, “o perigo principal com o qual os Estados Unidos confrontar-se-ão no século XXI não é a balcanização, mas o que se poderia chamar de brasilianização. Com a brasilianização não compreendo a separação das culturas pela etnicidade, mas a separação da etnicidade pelas classes”. LAND, M. The next American Nation. New York-London: s/Editora, 1995 apud NEUTZLING, Inácio. Sociedade do trabalho e sociedade sustentável: algumas aproximações. In: OSOWSKI, Cecília; MÉLO, José Luiz Bica de (org.). O Ensino Social da Igreja e a globalização. São Leopoldo, RS: Unisinos, 2002, p. 37. O próprio Neutzling usa o conceito. Portanto, por meio deste conceito se exprime o forte processo de flexibilização e precarização ocorrido no trabalho. Penso que outro que assume a tendência da “brasilianização” do mundo do trabalho, ainda que não use este conceito, seja Antonio D. Cattani. Cattani, ao invés de usar este conceito usa o de “servidão” para designar o processo de precarização francamente em expansão no Brasil e que ameaça os países do Primeiro Mundo. Finaliza a sua análise perguntando: “Trata-se de dados sobre um país do Terceiro Mundo. Estarão eles anunciando o que poderá acontecer em breve nos países avançados?” CATTANI, Antonio David. Desemprego e trabalho precário: bases para a servidão moderna? Revista de Ciências Humanas, Curitiba, PR: Ed. UFPR, n. 10, 2001, p. 203.

[27] BECK, Ulrich. A sociedade do risco. CEPAT Informa, Curitiba, n. 72, maio 2001, p. 66-67. Ver a este respeito também _____. Terceira Via de esquerda perdeu força. Folha de S.Paulo, 27 out. 2002.

[28] Cf. GORZ, 1990, p. 22.

[29] GORZ, 1997, p. 89.

[30] SILVA, Josué Pereira da. Cidadania e/ou trabalho: o dilema da questão social neste final de século. Idéias, Campinas, v. 5, n. 2-vol. 6, n. 1, 1998-1999, p. 126-127.

[31] Recente estudo da UFRJ revela que as novas tecnologias são responsáveis pelo fechamento de quase 11 milhões de postos de trabalho no Brasil. Cf. FERNANDES, Fátima. Tecnologia cortou 10,8 milhões de empregos. Folha de S.Paulo, 18 jan. 2004.

[32] POCHMANN, Marcio. O emprego na globalização. São Paulo: Boitempo, 2001, p. 86.

[33] POCHMANN, Marcio. e-trabalho. São Paulo: Publisher Brasil, 2002, p. 72.

[34] POCHMANN, 2001a, p. 48.

[35] Sobre as diferentes metodologias usadas para medir as taxas de desemprego, cf. DUPAS, Gilberto. Economia global e exclusão social: pobreza, emprego, Estado e o futuro do capitalismo. São Paulo: Paz e Terra, 1999, p. 132.

[36] CASTEL, Robert. As metamorfoses da questão social: uma crônica do salário. Petrópolis, RJ: Vozes, 1998, p. 514.

[37] Cf. GORZ, André. Saindo da sociedade do trabalho assalariado. São Paulo em Perspectiva, n. 3, jul./set. 1995, p. 136, coluna 1.

[38] Cf. SUE, Roger. La richesse des hommes: vers l’économie quaternaire. Paris: Odile Jacob, 1997, p. 27-28.

[39] HARVEY, 1999, p. 144.

[40] Sobre estes tópicos há vasta bibliografia e dados. Basta conferir, entre outros, POCHMANN, 2001a e b; GORZ, 1997; NEUTZLING, 2002; KREIN, José Dari. O aprofundamento da flexibilização das relações de trabalho no Brasil nos anos 90. Dissertação (Mestrado em Economia Social e do Trabalho) – Programa de Pós-Graduação em Economia Social e do Trabalho, Instituto de Economia, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, SP, jan. 2001.

[41] Cf. GORZ, 1997, p. 82-83.

[42] GORZ, 1997, p. 82-83.

[43] GORZ, 1997, p. 85.

[44] CASTEL, 1998, p. 32-33.

[45] Cf. SUE, 1997, p. 29-30.

[46] Cf. HARVEY, David. Condição pós-moderna: uma pesquisa sobre as origens da mudança cultural. 8. ed. São Paulo: Loyola, 1990, p. 143-144.