3.2 Redução do tempo de trabalho e nova cultura do tempo livre

A luta pela redução do tempo de trabalho está inscrita na luta histórica da classe operária por melhores condições de vida. Reduzir o tempo de trabalho sempre soou como arrancar do domínio do capital a vida que pertence a cada trabalhador. A classe operária, através da organização sindical, tem conseguido fazer com que a jornada de trabalho fosse efetivamente reduzida, passando de 15 ou 16 horas diárias para 8 horas diárias em boa parte do mundo. A voracidade do capital foi sendo, assim, limitada pela redução do tempo diário, semanal ou anual de trabalho. A marca de 44 horas semanais está vigente em nosso país desde a Constituição de 1988, ainda que se deva fazer uma distinção entre: (1) a jornada de trabalho legal, a que é fixada pela Constituição; (2) a contratada, que decorre da negociação coletiva entre trabalhadores e empresários e, (3) a efetivamente praticada, que é a realidade de cada empresa[307].

De modo geral se pode dizer que a redução do tempo de trabalho teve sempre como protagonista principal a classe operária. Hoje, pelo contrário, dadas as transformações pelas quais o capitalismo está passando, os trabalhadores perderam o mando da proposição da redução do tempo de trabalho. Ironicamente, o capital, nas últimas três décadas, passou a ditar o jogo e a estabelecer as regras para a efetivação dessa redução. Não há necessidade de dizer que o capital o faz na perspectiva de seus interesses, com a finalidade de manter e assegurar para si a centralidade do tempo dos trabalhadores. Enfim, o capital transformou esta bandeira da classe operária num “modo de gestão”, isto é, num “método que dá às empresas o domínio total do tempo, o poder total sobre a vida dos prestatários de trabalho”[308].

O capitalismo chegou ao ponto de, por incidência da revolução tecnológica informacional, produzir igual ou mesmo maior volume de riquezas com sensível diminuição do volume de trabalho. O trabalho transformou-se numa “mercadoria rara”[309], aumentando ainda mais o fosso entre a oferta e a procura de empregos. O capital tomou para si a gestão desses empregos ainda existentes.

Grande parte dos estudiosos da redução do tempo de trabalho admite que está efetivamente em curso a prática de tal redução. Ou seja, a redução do tempo de trabalho passou a ser imposta pelos mecanismos do mercado. Ela tem diversas expressões. O desemprego certamente é a mais dramática de todas. Evidentemente, somente um olhar mais atento é capaz de perceber que por detrás do desemprego se esconde uma redução da jornada de trabalho muito radical: a que divide a sociedade entre o desemprego e o sobretrabalho, como já vimos no primeiro capítulo. Frear ao máximo a entrada dos jovens no mercado de trabalho, assim como excluir os trabalhadores que se encontram na faixa dos 40 ou 45 anos é outra maneira de repartir o trabalho existente. A flexibilização do trabalho, assim como a sua precarização, inserem-se dentro da mesma dinâmica. As empresas criam empregos sempre mais precários, com remuneração mais baixa e com menos garantias sociais[310].

O trabalho por hora acaba sendo uma das formas mais extremadas e perversas pelas quais o capital procura dominar o tempo e a vida dos trabalhadores. Não permite que o “desempregado” sequer tenha a posse sobre o seu tempo. O “empregado” – que não é empregado – deve estar permanentemente à disposição da empresa, esperando que ela tenha necessidade dele por alguns dias ou algumas horas, pagando-lhe uma tarifa por hora apropriada[311].

O que se presencia, portanto, é uma redistribuição do trabalho existente que implicou na despossessão dos trabalhadores de todo poder sobre seu tempo:

alguns, de cuja permanência a empresa tem necessidade, trabalham com horários flexíveis, segundo a conjuntura e as estações; os outros – temporários, precários, de tempo parcial, teletrabalhadores, encarregados de diligências – trabalham intermitentemente entre um número crescente de ativos […], mas de maneira tal que ninguém mais está seguro de nada […].[312]

“Quando uma sociedade produz para trabalhar em lugar de trabalhar para produzir, é o trabalho em geral que se encontra atingido pelo não-sentido”[313]. Esta nos parece ser a perspectiva da luta pela redução do tempo de trabalho. Do ponto de vista da sociedade e dos trabalhadores, faz-se necessário repensar a redistribuição do trabalho existente e a redução da jornada de trabalho. É preciso querer o êxodo do trabalho-emprego para que possamos nos reapropriar do trabalho de outras maneiras, como atividades cheias de sentido.

O tema da redução do tempo de trabalho entra no horizonte do pensamento teórico de André Gorz na sua segunda fase. Este tema começa a ser elaborado em “Adeus ao proletariado”, publicado em 1980, e que, como já vimos, marca a passagem de Gorz da primeira para a segunda fase. Para Gorz está claro, desde o primeiro momento em que concebe a proposta da redução do tempo de trabalho, que ela não é uma finalidade em si mesma. O horizonte dentro do qual ela deve ser pensada é a extensão máxima da esfera da autonomia. É nesta perspectiva que ela deve ser colocada e exigida[314].

Gorz considera, grosso modo, a existência de duas condições empíricas[315] na formulação de sua proposta da redução da jornada de trabalho: a primeira consiste na desafeição ao trabalho, que solapa as bases ideológicas e éticas do industrialismo; a segunda é a diminuição do tempo de trabalho socialmente necessário provocada pela revolução tecnológica[316]. Consiste, portanto, no encontro de uma transformação cultural e outra tecnológica. Ambas mudaram sensivelmente o mundo do trabalho.

O sentido da redução do tempo de trabalho consiste numa dupla tarefa: 1) liberar tempo para as atividades autônomas sem fins lucrativos (o efeito inverso é pretendido para todas as atividades assalariadas e mercantis)[317]; 2) é a única alternativa capaz de evitar uma crescente dualização da sociedade entre os trabalhadores do núcleo central, de tempo integral, e os trabalhadores dos círculos periféricos[318], precários, de baixa remuneração, de tempo parcial…

Num belo artigo publicado no Brasil em 1995, Gorz relaciona magnificamente a política de redução do tempo de trabalho a um projeto político de transformação da sociedade: “As medidas que compõem uma política de redistribuição do trabalho e do tempo liberado deverão se inscrever na perspectiva de uma superação da sociedade do trabalho assalariado […]”[319]. Uma política de redução do tempo de trabalho não pode perder de vista o horizonte mais amplo, a construção de uma nova sociedade – para a qual uma nova compreensão de trabalho e de tempo liberado são ingredientes fundamentais. Caso contrário, será apenas uma medida pontual ou isolada[320], um remendo no sistema, com grandes chances de fracassar.

É neste sentido que o grande desafio está em saber como essas economias de tempo de trabalho podem ser transformadas em novas liberdades individuais e coletivas; como, em outras
palavras, o tempo liberado d
o trabalho à escala da sociedade pode ser transformado em um recurso e como a sociedade pode se apropriar e redistribuir este recurso de maneira que todos e todas tenham acesso a ele e possam se tornar mestres de seu tempo, mestres de suas vidas, produtores livres de relações de cooperação e de troca.[321]

Na verdade, a proposta da redução do tempo de trabalho procura enfrentar dois grandes desafios: primeiro, redistribuir entre todos o trabalho socialmente necessário, de modo que todos possam trabalhar menos, melhor e de outra maneira[322]. Trata-se de proceder a uma outra repartição do trabalho que não a implantada hoje pelo capital. Em segundo lugar, começar a visualizar o tempo liberado ou o tempo livre, não mais como um tempo vazio, sem sentido, ou simplesmente na perspectiva de recuperar as forças e as energias para o trabalho assalariado, mas como um tempo rico em novas possibilidades desvinculadas da lógica da racionalidade econômica e da mercantilização. O tempo livre não deve ser visto como um tempo vazio, um tempo de pura passividade[323]. É o tempo de produção de sociedade, de relações sociais e tempo para o livre desenvolvimento pessoal. “O tempo liberado do trabalho não é, simplesmente, um tempo livre. Ele só se torna tempo livre se nós nos apropriarmos desse tempo livre, tornado-nos senhores, individual e coletivamente, escolhendo os objetivos e usos que dele faremos”[324].

Gorz resgata uma passagem dos “Grundrisse” de Marx para assinalar que a verdadeira economia que uma sociedade pode fazer é a economia de tempo e que nisso consiste a sua verdadeira riqueza. “‘O primeiro sintoma de uma autêntica prosperidade e riqueza da nação’ está no fato de que os homens podem trabalhar menos”[325]. “O tempo é considerado como a fonte mais preciosa, e a economia da esfera da necessidade terá por princípio economizar ao máximo o tempo de trabalho a fim de maximizar o tempo disponível”[326].

Para Gorz, “o pleno desenvolvimento das forças produtivas dispensa do pleno emprego das forças produtivas (em particular da força de trabalho) e permite fazer da produção uma atividade acessória”[327]. Seguindo o caminho aberto por Marx, Gorz enfatiza que “‘a verdadeira economia – aquela que economiza – é economia de tempo de trabalho’. A verdadeira economia leva à eliminação do trabalho como forma dominante de atividade”[328]. É por esta razão que a redução do tempo de trabalho pode abrir um espaço sempre maior para a realização de atividades que não estejam mais ligadas à lógica da racionalidade econômica. O tempo livre “permite aos indivíduos desenvolver capacidades (de invenção, de criação, de concepção, de intelecção) que lhe conferem uma produtividade quase ilimitada […]”[329].

O tempo livre não pretende, dessa maneira, ser um tempo submetido à lógica do consumo, como acreditam alguns autores[330]. Logicamente que não se pode desdenhar do poder que o consumo passou a ter em nossas sociedades[331]. Convém dar-se conta de que o exacerbamento do consumo está estreitamente ligado à produção capitalista que separa o produtor do consumidor. Não há produtor sem consumidor, assim como não há produção sem consumo. Por esse motivo, para que a produção possa crescer sempre, é preciso instigar e dinamizar o crescimento do consumo, sem que se leve em conta os efeitos macro-sociais e ambientais de tal lógica. Como recorda Gorz, o antigo “isso me basta” cede lugar ao “mais vale mais”[332] ou ao nunca é suficiente. Uma revolução ao nível das necessidades entranha uma nova concepção na qual “a eficácia máxima ilimitada na exploração do capital exigirá assim o máximo ilimitado de ineficiência na cobertura das necessidades, e do esbanjamento no consumo”[333].

É verdade que, na perspectiva de Mothé, existe uma mercantilização das relações sociais e também uma colonização do tempo livre por parte da indústria do lazer. No entanto, na medida em que a lógica da racionalidade econômica é limitada através de uma concepção reduzida de trabalho e de uma redução no tempo de trabalho, há espaço para que o consumo seja freado e novamente posto a serviço de outra lógica. A redução do tempo de trabalho pode, na medida em que abre espaço para o desenvolvimento de atividades autônomas, sem fins mercantis, contribuir para reverter a “cultura do desperdício” na sociedade ocidental e orientá-la para o “bem-estar”, em detrimento do “bem-ter”[334]. Dessa maneira contribuirá para podermos gozar com mais plenitude da “boa vida”.

O capitalismo conseguiu a façanha de transformar o tempo em mercadoria. Gorz escreve que fomos levados a conceber o tempo livre como o inverso do tempo de trabalho, mas numa linha de continuidade em se tratando de sua finalidade. Concebemos o tempo livre como um tempo que em vez de vender nós devemos comprar dos mercados que nos fornecem o emprego e os equipamentos que permitem este emprego: parque de diversão, cruzeiros, turismo, hotéis, espetáculos, etc… Captado e monetarizado, o tempo continua ainda um bem mercantil do qual, já que se paga, é necessário lucrar o máximo a fim de ‘tê-lo por seu dinheiro’.[335]

A re-apropriação do tempo livre passa pela subtração do tempo livre da lei do dinheiro e da lógica da mercadoria. O que exige, certamente, um amplo trabalho de transformação cultural e ideológica. Se fomos até hoje preparados (na escola, nas igrejas, pelas políticas públicas…), para o trabalho, trata-se de começar a nos preparar para o otium ou a scholé, para as atividades sem fins mercantis ou lucrativos, para a inutilidade econômica.

Quando o capitalismo já não necessita mais de todo o trabalho de todas as pessoas, o trabalho descontínuo, dentro de uma política de redução do tempo de trabalho, pode converter-se num espaço de realização de novas liberdades. Ele pode transformar a descontinuidade em “direito a trabalhar de maneira intermitente e a levar uma vida multiativa, na qual trabalho profissional e atividades não remuneradas se revezem e se completem”[336]. O trabalho descontínuo não é outra coisa do que “uma redução do tempo de trabalho semestral, anual ou plurianual, com repartição do emprego entre um maior número de pessoas”[337]. No entanto, a sociedade deve reconhecer “a todos o direito de trabalhar de maneira descontínua e simultaneamente o direito a uma renda contínua”[338].

Está claro, portanto, que a redução do tempo de trabalho não visa unicamente à criação de novos empregos, por mais importante que isso seja em nossas sociedades para a distribuição das riquezas socialmente produzidas, mas visa também a abertura de novos horizontes de realizaçã
o pessoal, interpessoal e comunitária para além do trabalho-emprego. Gorz chama a atenção para o fato de que para boa parte dos trabalhadores o tempo fora do trabalho acaba sendo investido de crescente importância na vida desses trabalhadores. Não admitem mais viver exclusivamente para o trabalho[339]. Por todos os lados salta o desejo de trabalhar menos e viver melhor. A qualidade de vida aparece como um valor cada vez mais importante a ser cultivado. “O lazer, o tempo com a família e a diversão fazem toda a diferença entre uma vida pautada e invadida pelo trabalho e uma boa vida”[340].

Na medida em que as pessoas redescobrem a qualidade de vida que há fora do trabalho e na medida em que lhes está assegurada a sobrevivência, elas relutam em perder este espaço para o trabalho heterônomo. Tornam-se mais exigentes quanto à natureza, o conteúdo e a organização do trabalho. “A libertação do trabalho terá conduzido à liberação no trabalho”.[341] E evidentemente, a exigência de autonomia experimentada fora do trabalho não tem comparação com aquela sempre limitada que se dá dentro do trabalho:

a autonomia no trabalho é pouca coisa na ausência de uma autonomia cultural, moral e política que a prolonga e que não nasce da cooperação produtiva em si, mas da atividade militante e da cultura da insubordinação, da rebelião, da fraternidade, do livre debate, do questionamento radical (que vai à raiz das coisas) e da dissidência que ela produz.[342]

Pelo que se vê, a redução do tempo de trabalho não aumenta automaticamente o tempo livre das pessoas. Trata-se de ir criando uma nova cultura do tempo livre para que a redução da jornada de trabalho não redunde num segundo ou mesmo terceiro empregos. No fundo, trata-se de dar uma nova importância aos outros tempos da vida e construí-los fora da lógica produtivista. A sociedade está convidada a olhar muito mais para o seu interior, suas necessidades, suas carências, seus desejos, e menos para o interior da fábrica, do escritório e suas necessidades.

Concluindo, vale dizer que a diminuição planejada e cada vez mais importante do tempo de trabalho deve ser organizada em sinergia com a instauração de uma renda de cidadania universal, incondicional e suficiente.

 

Notas

[307] Cf. PASTORE, José. Não há milagres. Folha de S.Paulo, 23 nov. 2002.

[308] GORZ, 1997, p. 152.

[309] Ibid., p. 97.

[310] Cf. AZNAR, 1997, p. 42-46; GOLLAIN, 2000, p. 165-178.

[311] Cf. GORZ, 1997, p. 152. Um trabalhador, morador da Vila Farrapos, Porto Alegre, contou certa vez que trabalhava sob este regime para uma empresa do Aeroporto Internacional Salgado Filho. Constava no contrato que devia estar à disposição da empresa 24 horas por dia para uma eventual entrega, que devia ser feita imediatamente.

[312] GORZ, loc. cit.

[313]GORZ, André. Adeus ao Proletariado: para além do socialismo. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense-Universitária, 1987, p. 92.

[314] Cf. Ibid., p. 107.

[315] Cf. SILVA, Josué Pereira da. André Gorz: trabalho e política. São Paulo: Annablume; Fapesp, 2002, p. 185.

[316] Cf. GORZ, 1983, p. 76.

[317] Cf. GORZ, 1987, p. 107-108.

[318] Cf. Id., 1988, p. 224; SILVA, 2002, p. 186.

[319] GORZ, André. Saindo da sociedade do trabalho assalariado. São Paulo em Perspectiva, n. 3, jul.-set. 1995, p. 137, col. 2.

[320] Cf. Ibid., p. 138, col. 1; _____. 1988,p. 234.

[321] GORZ, 1988, p. 137, col. 2. Os grifos são do autor.

[322] Cf. ibid., p. 235. Cf. também AZNAR, G. Trabalhar menos para trabalharem todos. São Paulo: Scritta, 1995.

[323] Cf. GORZ, op. cit., p. 244.

[324] GORZ, André. Da aptidão ao tempo livre. CEPAT Informa, Curitiba, n. 51, jun. 1999a, p. 32.

[325] GORZ, 1983, p. 120.

[326] Ibid., p. 121.

[327] Id., 1997, p. 151. Os grifos são do autor.

[328] GORZ, loc. cit. A primeira frase é citação de Marx.

[329] Ibid., p. 150.

[330] Cf. especialmente MOTHÉ, 1997. Mothé é um dos maiores críticos do tempo livre. Para ele, o tempo livre continua a ser o tempo do consumismo, da precarização do trabalho. É visto por ele como fator de produção e reprodução das desigualdades. Cf. também BEAUD, M. Le basculement du monde. Paris: La Découverte, 1997. p. 220-224.

[331] Cf. RIFKIN, 1995, p. 19-26.

[332] Cf. GORZ, 1988, p. 138-159.

[333] Ibid., p. 145.

[334] Cf. a esse respeito o interessante artigo de TOMÃ?S, Robert. En la cultura del despilfarro. Clarín, Buenos Aires, 26 ago. 2003.

[335] GORZ. 1999a, p. 33.

[336] Id., 1997, p. 154.

[337] GORZ, 1997, p. 155.

[338] Ibid., p. 156.

[339] Cf. Ibid., p. 101-107; _____. 1988,p. 128-131.

[340] CHAIM, Célia. Trabalho para todos. IstoÉ, São Paulo, 12 dez. 2002.

[341] GORZ, 1988, p. 119. Os grifos são do autor.

[342] GORZ, 1997, p. 72. Os grifos são do autor.