Ivo Lesbaupin

1. A cidade é construída pelos homens. Mas os homens que a constróem têm interesses e valores diferentes: a cidade que conhecemos hoje é resultado de uma disputa entre os que tratam a cidade como fonte de lucro (os capitalistas) e os que tratam a cidade como espaço de vida (os moradores).

2. Nesta disputa, como os interesses dominantes são os dos grupos econômicos dominantes – que conseguem, geralmente, eleger autoridades e representantes que vão defender seus interesses (do presidente ao prefeito, passando pelo governador) -, as cidades são, primeiramente, montadas e organizadas para servir ao capital (às grandes empresas, ao grande comércio, aos bancos, à indústria automobilística, às grandes imobiliárias). E o que vai ocorrer é que os recursos públicos (os impostos pagos por toda a população) vão ser usados prioritariamente a serviço de interesses particulares, de um pequeno grupo, de uma elite, e não de toda a população.

19. Esta é, aliás, a primeira dificuldade enfrentada por este tipo de governo: a ânsia popular por ver finalmente atendidos suas exigências seculares. E que governo municipal nenhum tem condições de atender imediatamente. Mas pode atender a médio prazo, pode atender, no prazo de um mandato apenas, a algumas reivindicações populares. Aqui, neste particular, é impressionante o que é possível se fazer, quando há vontade política, num município – seja ele grande, médio ou pequeno, tenha ele muitos ou poucos recursos. Um município como Janduís, no Rio Grande do Norte, conseguiu, numa gestão apenas, oferecer o único serviço psiquiátrico gratuito de todo o interior. Um outro município pequeno do litoral cearense, Icapuí, conseguiu colocar todas as crianças na escola, antes mesmo de haver escolas suficientes para todos: salas de aula foram improvisadas em salões paroquiais, em igrejas, sob as árvores. São Paulo conseguiu, numa única gestão, melhorar enormemente a qualidade do ensino nas escolas municipais, além de oferecer uma merenda escolar de alto teor nutritivo.

Nos últimos vinte anos, o desemprego se tornou um verdadeiro drama praticamente universal: as taxas de desemprego explodiram mesmo em países onde alguns anos antes não atingiam nem 1%. As explicações que passaram a ser dadas e que, com o tempo, se tornaram dominantes, atribuíram a causa as inovações tecnológicas (a microeletrônica, as telecomunicações). No caso dos países pouco desenvolvidos, se acrescentou outro fator: a baixa qualificação do trabalhador. Em ambos os casos, a causa do desemprego seria independente das políticas adotadas: seria simplesmente o resultado do progresso (e quem é contra o progresso?). Como resultado do progresso, se exigem trabalhadores mais qualificados, o que coloca a responsabilidade do desemprego sobre os próprios trabalhadores – insuficientemente qualificados para os empregos que existem. Na verdade, estas explicações são justificativas para encobrir as verdadeiras causas do desemprego no mundo de hoje. O desemprego atual é resultado do processo de reestruturação produtiva e pelas políticas neoliberais que o legitimam e aprofundam. A globalização neoliberal vai contribuir para amplificar este processo.

O processo de reestruturação produtiva [2]

Um longo processo de inovações tecnológicas entra em sua culminância nos anos 70, a ponto de ser considerado por alguns autores como uma Terceira Revolução Industrial (Singer, 1998; Mattoso, 1995). A automação, a robótica e a microeletrônica vão invadir o universo fabril e de serviços (Antunes, 1995). A microeletrônica vai, entre outras coisas, permitir a flexibilização crescente dos processos de montagem, com uma individualização cada vez maior dos produtos, alterando a idéia anterior da produção massiva e seriada.

Nos últimos vinte anos difundiu-se o mito de que o trabalho iria acabar: chegou-se a organizar seminários internacionais em que se discutiu o surgimento iminente da sociedade dos 20 por 80 – na qual 20% trabalhariam e 80% ficariam sem trabalho. O motivo alegado para tal previsão foi a introdução de novas tecnologias, especialmente a informática. Efetivamente, a partir dos anos 80, o desemprego passou a crescer na maior parte do mundo: na Europa, no Terceiro Mundo em geral.

Uma das explicações fornecidas pelo discurso neoliberal é o excesso de proteção social, a legislação trabalhista. Os encargos sociais (previdência), segundo eles, oneram o empresário, fazendo com que ele contrate menos. A solução seria a “flexibilização” das leis trabalhistas.

A política neoliberal que foi se difundindo por todo o mundo a partir de fins dos anos 70 veio acompanhada pela difusão de uma nova ideologia, onde os antigos valores que constituíam a base da sociedade foram substituídos por novos. Novas idéias tomaram o lugar das antigas.

A base que sustentava a coesão social e que fornecia os motivos para as pessoas se mobilizarem (o consenso moral) foi desmontada: a dignidade da pessoa humana, os direitos humanos, os direitos sociais. Vera Silva Telles vai falar de “encolhimento do horizonte de legimitidade dos direitos sociais” (1999). Tudo se reduz ao indivíduo e à sua competência. Cabe ao indivíduo prover a sua vida e as suas necessidades, ao Estado nada cabe e nada deve caber – isto seria “paternalismo”. A saúde deve ser obtida pelos recursos do indivíduo, por seu próprio esforço. Assim também a educação; o trabalho. A sociedade é um aglomerado de indivíduos. Como dizia Margaret Thatcher, “não existe sociedade, existem indivíduos” (cf. Bauman, 1999).