A questão do trabalho nos tempos atuais (2)

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A situação do trabalho no mundo de hoje

Nos últimos vinte anos difundiu-se o mito de que o trabalho iria acabar: chegou-se a organizar seminários internacionais em que se discutiu o surgimento iminente da sociedade dos 20 por 80 – na qual 20% trabalhariam e 80% ficariam sem trabalho. O motivo alegado para tal previsão foi a introdução de novas tecnologias, especialmente a informática. Efetivamente, a partir dos anos 80, o desemprego passou a crescer na maior parte do mundo: na Europa, no Terceiro Mundo em geral.

Uma das explicações fornecidas pelo discurso neoliberal é o excesso de proteção social, a legislação trabalhista. Os encargos sociais (previdência), segundo eles, oneram o empresário, fazendo com que ele contrate menos. A solução seria a “flexibilização” das leis trabalhistas.

Ora, basta examinar as estatísticas do desemprego desde o fim da Segunda Guerra Mundial para perceber que a realidade nega peremptoriamente este discurso: entre 1945 e 1975 – os 30 anos gloriosos do Estado de Bem-Estar -, havia uma forte legislação de proteção social e uma situação de quase-pleno emprego na Europa ocidental. De 1980 em diante, quando começaram a ser implementadas as políticas neoliberais[5] a taxa de desemprego duplicou e até triplicou nos países do ocidente europeu (cf. Mattoso, 1995). O mesmo ocorreu em todos os países que adotaram estas políticas. Foi o período em que se pôs em prática a desregulamentação e a flexibilização trabalhista: contratos de trabalho em tempo parcial, temporário, “doméstico”, terceirização, etc. – contratos chamados “flexíveis”, “irregulares”, de “novo tipo” (Castel, 1998).

Vejamos a taxa de desemprego de alguns países (cf. Mattoso, 1995: 83; OIT, 1998)[6]:

Taxa de desemprego geral
	1973	1979	1983	1996	1997
Alemanha	0,6%	3,1%	7,9%	8,8%	9,8%
Inglaterra	2,1%	4,5%	11,2%	8,2%	7,1%
França	2,7%	6,0%	8,4%	12,1%	12,3%
Itália	6,4%	7,8%	10%	11,4%	11,5%
Espanha	1,0%	8,6%	18,2%	22,2%	20,8%

Esta é a taxa geral. Quando se observa a taxa de desemprego dos jovens de 15 a 24 anos, a situação é ainda mais grave, pois chega quase ao dobro da taxa geral.

A produção do desemprego em massa a nível internacional e em cada país se tornou uma condição sine qua non para poder baixar os salários dos trabalhadores, neutralizar o movimento sindical, estender a jornada de trabalho e, de modo geral, precarizar o emprego. Desta forma, tanto desempregados como empregados ficaram à  mercê dos empresários, aceitando qualquer forma de emprego – com salários indignos, jornadas extensas, sem proteção social – e quaisquer condições de trabalho – sem carteira assinada, sem garantias – para poder sobreviver.

O pensamento neoliberal afirma a inevitabilidade do desemprego em razão do desenvolvimento tecnológico. Na verdade, esta conseqüência não é absoluta nem necessária. Se isto fosse verdade, os países mais desenvolvidos – isto é, portadores de tecnologias mais avançadas – teriam a maior taxa de desemprego em comparação com os países emergentes. Ora, não é isto que acontece. Os Estados Unidos, por exemplo, têm uma das mais baixas taxas de desemprego no mundo. Em um livro recente, Os Exuberantes anos 90, Joseph Stiglitz observa que a taxa de emprego aumenta ou diminui dependendo da política econômica adotada. Em nenhum momento ele admite que o desemprego seria uma fatalidade causada pelo desenvolvimento tecnológico. Ao contrário, para ele, o desemprego é conseqüência de políticas macroeconômicas que deixam campo livre ao mercado e estão unicamente preocupadas com o controle da inflação: “Quero enfatizar a importância de se manter a economia tão próxima quanto possível do pleno emprego; o desemprego representa a falha mais dramática dos mercados, um desperdício de nosso recurso mais valioso. É uma responsabilidade fundamental do governo manter o pleno emprego” (2003: 301). “(…) E, o que é mais importante, a adoção de políticas macroeconômicas que sustentem o pleno emprego” (2003: 306).

Ele demonstra isto com um simples dado: Clinton prometeu, em sua primeira campanha eleitoral, gerar 8 milhões de empregos. Na verdade, em seus dois mandatos, criou 16 milhões. Logo em seguida, no início do governo Bush, perderam-se mais de 2 milhões de empregos. O padrão tecnológico nestes dez anos era o mesmo. O que mudou foi a política econômica (2003: 72).

Por outro lado, na Europa ocidental, a história mostra que foi a redução do número de horas de trabalho efetuadas por pessoa ocupada que permitiu, nas crises de regulação conjuntural, a manutenção do emprego, do fim do séc. XIX até praticamente 1970. A diminuição deste movimento em torno de 1970 e, em seguida, sua quase paralisação no início dos anos 80, marcam o advento do desemprego em massa.

No caso das duas primeiras revoluções industriais, a questão do crescimento do desemprego versus mais tempo livre acabou sendo solucionada a favor da última, embora não sem um conflito prolongado entre empregados e empregadores a respeito da produtividade e da questão de horas (Rifkin, 1995). A evolução da jornada de trabalho apresenta uma grande homogeneidade internacional. A jornada de trabalho na década de 1830 significava 3800 a 4000 horas por ano, com exceção da Inglaterra, onde era inferior e de Bonn, onde chegava a 4700 horas. Em 1865, o movimento operário já tinha conseguido reduzir este total, em média, a 3000 horas por ano. E esta evolução reducionista vai prosseguir durante um século. Em 1960, a duração anual do trabalho já estava entre 2000 e 2100 horas. Na Suécia era um pouco menos e, no Japão, um pouco mais. Na maioria dos países da OCDE, o movimento de redução pára em torno de 1980-82.

Em períodos anteriores da história, aumentos de produtividade resultaram em redução constante do número médio de horas trabalhadas. Em um século e meio, de 1837-1840 até 1970, a jornada de trabalho foi reduzida pela metade, enquanto os salários foram multiplicados por 8 ou 9. Entre 1830 e 1970, assiste-se a uma situação de quase pleno emprego, apesar do crescimento da população ativa. Isto foi possível graças à  diminuição da jornada de trabalho. Na indústria, a duração anual do trabalho foi dividida por dois em 150 anos (Rocard, 1996). Isto foi obtido em primeiro lugar pela pressão dos trabalhadores. O outro elemento que pesou foi o aumento da produtividade: “a produção por ativo ocupado (…) vale 13 vezes o que ela valia no início da decolagem econômica; a produção por hora trabalhada é ainda mais elevada: 25 vezes a da década de 1830” (Aznar, 1995: 132).

Evolução em 150 anos (Europa – Japão)

	1830	1980	Progressão
Jornada de trabalho	12-14 horas/dia	7-8 horas/dia	: 2
Salário	x	8 x	x 8
Produtividade	x	13 x	x 13

 

Evolução na França

	1830	1890	1950	1960	1995
Jornada de trabalho anual	4.000 horas	3.000 horas	–	2.000 horas	1.520 horas
Nº total horas trabalhadas	–	60 bilhões	–	–	34 bilhões
PIB	750 bilhões	–	1.500 bilhões	–	7.500 bilhões

Fonte: INSEE (apud Grielen, 1999: 23).

Ora, o período que vai de 1980 a 1995 assiste à  duplicação da taxa de desemprego, que passa na Europa de 6% a 12%. Em 1994, o desemprego nos países da OCDE atinge o recorde de 34 milhões de pessoas. Na União Européia, contabiliza-se 18 milhões de desempregados, ou 11% da população ativa. Na França, o desemprego foi multiplicado por 4 desde 1973 até 1995, atingindo 13% dos ativos. A simultaneidade entre a paralisação do mo
vimento de redução da jornada de trabalho e o crescimento do desemprego é evidente.

Nos Estados Unidos, desde o nascimento da revolução do computador, contraditoriamente tem ocorrido o aumento da jornada. A produtividade americana mais que dobrou desde 1948, e se pode produzir o padrão de vida daquela época em menos da metade do tempo. Mesmo assim, os trabalhadores americanos estão trabalhando mais horas hoje que há 40 anos. “Schor estima que em 1987 o “ocupado médio” dos EUA trabalhou cerca de 163 horas (cerca de um mês) a mais do que em 1969. Na indústria manufatureira norte-americana em 1989 se trabalhou mais de uma hora por semana que em 1979. Segundo dados da OCDE, em 1988 os trabalhadores full-time norte-americanos trabalharam cerca de 42 minutos a mais que em 1979” (Mattoso, 1995). Mais de 25% de todos os trabalhadores em período integral nos EUA trabalham 49 horas ou mais por semana. A quantidade de tempo de férias e o abono de faltas por doença também declinou nas duas últimas décadas. Se as tendências atuais no trabalho continuarem, em breve os trabalhadores americanos estarão passando mais tempo em seus empregos do que na década de 1920 (Rifkin, 1995: 245)[7].

Aqueles que ainda se seguram em seus empregos estão sendo forçados a trabalhar mais horas, em parte para compensar a redução de salários e de benefícios. Para economizar os custos de benefícios adicionais, inclusive assistência médica e aposentadoria, muitas empresas preferem empregar uma força de trabalho menor, trabalhando mais horas, do que uma força de trabalho maior trabalhando menos horas (id., ibid.). Se o trabalho estivesse acabando, as pessoas trabalhariam menos: ora, o que está ocorrendo é que a maioria das pessoas empregadas trabalha mais. E muitas pessoas, para conseguir manter seu nível de vida – por causa da redução dos salários reais -, trabalha em dois ou três empregos.

Em resumo, o enorme aumento do desemprego nos últimos anos não é devido principalmente à  introdução de novas tecnologias. É esta a conclusão de Mattoso a respeito da relação entre inovação tecnológica e desemprego: “Em suma, se o desemprego e a precarização ocorrem, não tem sido por causa da inovação tecnológica e da produtividade, mas devido a um crescimento econômico medíocre e à  estagnação do tempo de trabalho” (1999: 33). Se estas mudanças tivessem sido reguladas pela sociedade, a conseqüência seria uma nova redução da jornada de trabalho[8]. Isto é, se a organização da sociedade tivesse continuado a se basear no respeito aos direitos dos trabalhadores e na valorização da pessoa humana, o resultado teria sido outro. Nos anos 70, muito se escreveu sobre a futura “civilização do lazer” que surgiria dos novos desenvolvimentos tecnológicos. As pessoas trabalhariam menos – recebendo a mesma remuneração – e teriam mais tempo livre. Por que? Porque, com as novas tecnologias se produziria muito mais em menos tempo, a produtividade seria multiplicada. Havia, inclusive, uma séria preocupação em como preencher o tempo livre das pessoas: falava-se em retomada dos estudos universitários para pessoas mais velhas, em esportes, desenvolvimento de “hobbies”, trabalhos caseiros, jardinagem, etc.

No entanto, o que se seguiu não foi a “civilização do lazer”, mas a dos “poucos incluídos / muitos excluídos”, onde uma parte foi expulsa do mercado de trabalho. As novas tecnologias foram introduzidas, a produtividade efetivamente foi multiplicada por dez. No entanto, a antiga base social foi demolida: agora, não se trata mais de considerar a pessoa um valor, de valorizar o trabalho humano, de respeitar os direitos da pessoa; agora, um novo valor se torna absoluto, a empresa. Esta, a empresa, é o novo sujeito de direitos na nova civilização surgida dos escombros do Estado de Bem-Estar. Toda empresa tem direito à  vida e a uma vida digna e os trabalhadores passam a ser servidores deste direito absoluto. Seus direitos, agora, se subordinam aos da empresa. A Declaração Universal dos Direitos da Empresa – um tratado não escrito, mas respeitado – se sobrepõe à  antiga Declaração Universal dos Direitos Humanos. Os governos se norteiam por ela e é por causa dela que eles promovem a “flexibilização” da legislação trabalhista. O resultado foi uma sociedade muito parecida com aquela da primeira metade do século XIX: desemprego em massa, extensas jornadas de trabalho, salário reduzido, condições de trabalho precárias, ao mesmo tempo em que houve forte aumento da produtividade e se produziram lucros fabulosos – para poucos.

Na verdade, o desemprego não está sendo produzido principalmente pela modernização: ele está sendo produzido pela política econômica neoliberal. Esta política tem por objetivo controlar a inflação e, para isto, seu principal instrumento é o desemprego massivo. Segundo Cláudio Salm, analisando o caso do Brasil, “a utilização de elevadas taxas de juros como instrumento singular para coibir a ameaça de recrudescimento da inflação, acabou fazendo do desemprego a verdadeira âncora da estabilização dos preços” (Salm, 2004). Jacques Nikonoff afirma que os governos neoliberais adotam em suas políticas macroeconômicas um indicador chamado NAIRU (Non Accelerating Inflation Rate of Unemployment) ou “Taxa de desemprego que não acelere a inflação”: é preciso respeitar uma taxa de desemprego-limite abaixo da qual o país corre o risco de ter inflação. Na França, por exemplo, esta taxa é estabelecida em 9% (ela varia de país para país). Para os neoliberais, não se pode deixar o desemprego ficar menor que esta taxa: para que ela seja mantida, é preciso impedir o crescimento (Nikonoff, 2000: 44; cf. também Przeworski, 1996).

É por esta razão que o crescimento econômico deixou de ser uma meta a ser atingida, como era no passado[9]. Agora, o objetivo é frear o crescimento, para gerar desemprego. É só comparar o crescimento econômico no mundo no período do Estado de Bem-Estar (1945-1973) com o período da hegemonia neoliberal (1973-2000): o crescimento cai pela metade ou para um terço do que era anteriormente. Com baixo crescimento ou recessão é possível manter altas taxas de desemprego, sem que os governos sejam responsabilizados: a responsabilidade é atribuída a um agente impessoal, a um fenômeno “incontrolável”, “inexorável”, a chamada “globalização”. Não custa lembrar que os neoliberais propunham a redução do Estado porque, segundo eles, o Estado impedia o crescimento: se o Estado se retirar e o mercado for deixado livre, o crescimento necessariamente virá, diziam. No entanto, o crescimento não veio, ao contrário, foi reduzido. No entanto, nenhum neoliberal protesta contra isto: simplesmente, porque seu verdadeiro objetivo não era o crescimento, mas acabar com a regulação feita pelo Estado[10].

Para tomar um exemplo no sentido oposto, os únicos países que tiveram uma alta taxa de crescimento nos anos 90 foram aqueles que se recusaram a adotar as políticas neoliberais: a à?ndia e a China. Em ambos os casos, existe controle dos fluxos de capital, o que protege o país em caso de crises financeiras internacionais. O Banco Mundial reconhece que foram os únicos países em que a pobreza foi reduzida na última década. Quando da crise asiática (1997), a Coréia do Sul passou por um período difícil, mas só se recuperou inteiramente quando abandonou as recomendações neoliberais do FMI e seguiu seu próprio caminho e é por isto que tem hoje um crescimento maior do que os demais países que seguiram o modelo hegemônico (cf. Stiglitz, 2003).

Os governos colaboram diretamente para p
roduzir o desemprego: eles adotam políticas recessivas ou de baixo crescimento. Por exemplo: mantendo baixos os salários. Com baixa renda, o comércio e a indústria se deprimem. Em conseqüência, o desemprego aumenta e a renda cai ainda mais. É este círculo vicioso que a política neoliberal busca, é este o seu objetivo. No entanto, continua a haver produção de riqueza, mesmo que em grau menor. A diferença é o grau de exploração dos trabalhadores, que aumenta exponencialmente: jornadas maiores, salários menores, pouca ou nenhuma proteção social, ressurgimento de formas variadas de trabalho escravo. A diferença é que a riqueza produzida se concentra cada vez mais nas mãos de uma elite extremamente rica. A desigualdade, conseqüentemente, cresce sem parar. Nós voltamos, assim, ao capitalismo como era nos seus primórdios, à quele capitalismo que, em certa época, era chamado de “selvagem”[11].

Nos países pouco desenvolvidos, os governos usam, além deste, outro estratagema: são os juros altos. Os juros são mantidos altos para atrair capitais externos (pouco importa se especulativos ou não) e para controlar a inflação. Mas juros altos têm como conseqüência colocar um freio ao crescimento econômico: a indústria e o comércio caem, inúmeras empresas e lojas fecham. E o desemprego, evidentemente, aumenta.

Poder-se-ia argumentar que o desemprego é apenas um subproduto da política econômica, não uma meta a ser alcançada. No entanto, se isto fosse verdade, o governo procuraria desenvolver alguma outra política para amenizar o efeito indesejado. Por exemplo, ele poderia desencadear um vasto plano nacional de habitação. Mas não o faz: o orçamento para a habitação foi o mais baixo de todos os itens da área social durante o governo FHC. Estava no programa de governo do candidato Lula, mas também ele não o implementou [12]. Outra medida que poderia reduzir o desemprego seria reduzir a jornada de trabalho. Mas o empresariado utiliza todo o seu poder de pressão para impedir esta proposta. E os governos cedem. Para ser mais preciso, os governos assumem as propostas do empresariado de flexibilização, o que torna a situação do trabalhador ainda menos protegida e mais vulnerável ao desemprego e à  precarização. Em 2004, na Alemanha, a Volkswagen conseguiu um acordo com os operários, pelo qual eles aceitaram aumentar sua jornada de trabalho sem aumentar a remuneração, para não haver demissões. Na França, o empresariado está pressionando para suspender a lei que permitiu a redução da jornada para 35 horas.

Sendo assim, podemos concluir com Milton Santos:

"Examinado o processo pelo qual o desemprego é gerado e a remuneração do emprego se torna cada vez pior, ao mesmo tempo em que o poder público se retira das tarefas de proteção social, é lícito considerar que a atual divisão "administrativa" do trabalho e a ausência deliberada do Estado de sua missão social de regulação estejam contribuindo para uma produção científica, globalizada e voluntária da pobreza" (Milton Santos, 2000: 72 – grifos nossos).

Pierre Bourdieu exprime praticamente a mesma idéia: “Começa-se assim a suspeitar que a precariedade [do trabalho hoje em dia] é produto não de uma fatalidade econômica, identificada à  famosa “mundialização”, mas de uma vontade política.(…) A precariedade se inscreve num modo de dominação de um novo tipo, fundado sobre a instituição de um estado generalizado e permanente de insegurança visando constranger os trabalhadores à  submissão, à  aceitação da exploração.” (1998: 98-99 – grifos nossos).

Dejours desenvolve a mesma linha de raciocínio: este processo “que denominamos ‘banalização do mal’, foi por nós estudado (…) no período contemporâneo de organização consciente da pauperização, da miséria, da exclusão e da desumanização de parte de sua própria população pelos países que atingiram ‘um alto grau de civilização’, por um lado, e que conheceram um aumento sem precedentes de suas riquezas, por outro (…)” (Dejours, 1999: 106 – grifos nossos).

 

Notas

[5] 1979 – Thatcher, na Inglaterra; 1980 – Reagan, nos EUA; 1982 – Kohl, na Alemanha; Felipe Gonzalez, na Espanha; e assim sucessivamente.

[6] A pesquisa sobre a taxa de desemprego a nível internacional foi feita por Fátima Migliari.

[7] "Estudo recente da OIT acaba de revelar que os americanos trabalham quase 2.000 horas por ano! O pior (…) é que o número de horas de trabalho anuais por pessoa não cessa de aumentar, tendo saltado de 1.883, em 80, para 1.942, em 90, e 1.996 em 97". (Ricupero, "O fim do ócio", Folha de São Paulo, 12/09/1999).

[8] O primeiro país que, na fase atual, reduziu a jornada de trabalho foi a França, de 39 horas semanais para 35, implementada a partir de janeiro de 2000. Esta foi uma das medidas que contribuíram para gerar 1 milhão de empregos nos últimos anos.

[9] Cláudio Salm chama a atenção para o risco de “desqualificação do crescimento econômico” por parte dos formuladores da política econômica brasileira (Salm, 2004). Na verdade, o crescimento não é importante para os mais ricos: “A grande questão é a seguinte: a financeirização mostra-se estratégica para a classe superior, enquanto o crescimento econômico não aumenta a sua rentabilidade, antes pelo contrário” (Pochmann, 2004b: 55).

[10] Um dos raros economistas conservadores que denunciou isto foi Delfim Netto, em artigo recente: “Isso nos leva a suspeitar que a “modernidade” imposta aos países em desenvolvimento pelos grandes organismos internacionais controlados pelos países desenvolvidos (…) não produziu, até agora, nenhum resultado prático visível no crescimento econômico. (…) Deveria ser evidente que a política econômica posta em prática a partir do governo Collor e aprofundada no governo FHC, que “algemou” o Estado, vendeu à s pressas o patrimônio público e deixou o país endividado, tem qualquer coisa errada.” (Folha de São Paulo, 10/03/2004).

[11] Ele foi chamado de “selvagem” somente quando se desenvolveu o Estado de Bem-Estar, chamado de “capitalismo de rosto humano”. Ele manteve o “rosto humano” para competir com o socialismo real. Quando este desapareceu, em 1989-1991, o capitalismo voltou ao que ele sempre foi, “selvagem”.

[12] E quando sobra arrecadação, como em setembro de 2004, ele aproveita para pagar mais a dívida – aumentando o superávit primário -, não para investir na habitação.