A questão do trabalho nos tempos atuais (1)

Nos últimos vinte anos, o desemprego se tornou um verdadeiro drama praticamente universal: as taxas de desemprego explodiram mesmo em países onde alguns anos antes não atingiam nem 1%. As explicações que passaram a ser dadas e que, com o tempo, se tornaram dominantes, atribuíram a causa as inovações tecnológicas (a microeletrônica, as telecomunicações). No caso dos países pouco desenvolvidos, se acrescentou outro fator: a baixa qualificação do trabalhador. Em ambos os casos, a causa do desemprego seria independente das políticas adotadas: seria simplesmente o resultado do progresso (e quem é contra o progresso?). Como resultado do progresso, se exigem trabalhadores mais qualificados, o que coloca a responsabilidade do desemprego sobre os próprios trabalhadores – insuficientemente qualificados para os empregos que existem. Na verdade, estas explicações são justificativas para encobrir as verdadeiras causas do desemprego no mundo de hoje. O desemprego atual é resultado do processo de reestruturação produtiva e pelas políticas neoliberais que o legitimam e aprofundam. A globalização neoliberal vai contribuir para amplificar este processo.

O processo de reestruturação produtiva [2]

Um longo processo de inovações tecnológicas entra em sua culminância nos anos 70, a ponto de ser considerado por alguns autores como uma Terceira Revolução Industrial (Singer, 1998; Mattoso, 1995). A automação, a robótica e a microeletrônica vão invadir o universo fabril e de serviços (Antunes, 1995). A microeletrônica vai, entre outras coisas, permitir a flexibilização crescente dos processos de montagem, com uma individualização cada vez maior dos produtos, alterando a idéia anterior da produção massiva e seriada.

Introduzem-se novos métodos de organização e de gestão nas empresas, alterando profundamente as anteriores rotinas de produção, exigindo um trabalhador muito mais qualificado, capaz de dar conta de um conjunto de múltiplas tarefas (“polivalência”) (Mineiro, 1996). O fordismo, caracterizado pela produção em massa, pela linha de montagem e produtos mais homogêneos vai cedendo lugar ao “toyotismo”, onde o trabalhador opera com várias máquinas, onde só se produz o necessário e no melhor tempo e se atende a um mercado interno que solicita produtos diferenciados (Antunes, 1995).

Promovem-se mudanças nos contratos de trabalho: o contrato em tempo integral e por tempo indeterminado vem se reduzindo cada vez mais em favor do trabalho em tempo parcial, temporário ou subcontratado. O resultado é uma estrutura do mercado de trabalho em três círculos concêntricos, onde o centro é ocupado por empregados em tempo integral, fundamentais para o desenvolvimento da produção. Gozam de maior segurança no emprego e de vantagens. Este é um grupo que diminui cada vez mais. A periferia abrange dois grupos distintos: o primeiro é constituído por empregados em tempo integral, mas com habilidades facilmente disponíveis no mercado. Com menos acesso a oportunidades de carreira, este grupo tende a ser caracterizado por uma alta taxa de rotatividade. O segundo grupo periférico inclui empregados em tempo parcial, temporários, subcontratados, etc. Este grupo, que tem menos segurança no emprego, tende a crescer significativamente (Harvey, 1993).

Na Inglaterra, os ‘trabalhadores flexíveis’ aumentaram constantemente a partir de 1980, enquanto os empregos permanentes caíram. Em 1991, 40% do emprego neste país seria composto por empregos não regulares (flexiwork), em sua maioria sem pagar impostos e excluídos do sistema previdenciário contributivo (desemprego e benefícios enfermidade) (Mattoso, 1995). Mais ou menos no mesmo período, cerca de um terço dos novos empregos criados nos EUA estavam na categoria ‘temporário’ (Harvey, 1993). A forma mais estável de emprego – o contrato de trabalho com duração indeterminada – atingiu seu apogeu na França em 1975, concernindo 80% da população ativa, e caiu no início dos anos 90 a 65%. Segundo Castel, mais de dois terços das novas contratações anuais se fazem sob formas ditas “atípicas”. Os jovens são os mais atingidos, e as mulheres mais que os homens. Mas o fenômeno toca igualmente o que se poderia chamar o núcleo duro da força de trabalho, os homens de trinta a quarenta e nove anos: já em 1988, mais da metade dentre eles eram contratados sob um estatuto particular (Castel, 1998).

Para reduzirem custos e se tornarem mais competitivas, as empresas flexibilizaram a sua mão-de-obra, em dois níveis principais: a flexibilidade funcional ou interna e a flexibilidade numérica ou externa. A primeira é destinada ao núcleo estável e central que assume uma maior mobilidade, mais funções. A segunda, voltada a facilitar os ajustes de mão-de-obra as flutuações da demanda, é destinada a mão-de-obra periférica e externa (Mattoso, 1995: 92). Esta atinge os dois círculos periféricos já citados. É a “terceirização”: mantém-se na empresa aquele grupo de trabalhadores essencial a produção; tudo o que se refere a serviços não diretamente ligados a produção (limpeza, alimentação, condução, obras) e mesmo a produção de alguns elementos é entregue a outras empresas. Este é mais um fator que contribui para a precarização do emprego, porque o controle e a fiscalização sobre estas outras empresas é bem menor.

Rompeu-se também a relação salário-produtividade, característica do Welfare State: “Os salários reais médios dos trabalhadores industriais que subiram 30% nos anos 50 e 60 e 15% nos anos 70, caíram 11% nos anos 80 e estavam no final da década abaixo do nível de 1973” (Mattoso, 1995).

Além disso, para enfrentar o movimento sindical, e graças aos novos desenvolvimentos tecnológicos, as grandes empresas buscaram uma saída na deslocalização acelerada de suas operações. Com isso, elas dirigem suas plantas para países e regiões onde as condições lhes sejam mais favoráveis (leia-se: salários baixos, mão-de-obra barata, subsídios, isenções fiscais). Com esta capacidade, elas obrigam os trabalhadores dos países mais desenvolvidos a reduzirem suas reivindicações e obrigam os países de origem a alinharem suas legislações trabalhistas e de proteção social a quelas do Estado onde forem mais favoráveis a elas (isto é, onde a proteção for menor) (Chesnais, 1996: 306).

Passou a ser um objetivo primordial de qualquer empresa competitiva reduzir seus custos “enxugando” seus quadros (downsizing): demitir se tornou palavra de ordem generalizada. O resultado mais evidente do processo de reestruturação produtiva sobre o trabalho é o enorme aumento das taxas de desemprego em praticamente todo o mundo. A outra conseqüência é o crescimento da economia informal: “O rápido crescimento das economias “negras”, “informais” ou “subterrâneas” também tem sido documentado em todo o mundo capitalista avançado, levando alguns a detectar uma crescente convergência entre sistemas de trabalho “terceiromundistas” e capitalistas avançados” (Harvey, 1993: 145). O trabalho vai se tornando tão rarefeito que, para sobreviver, as pessoas acabam aceitando qualquer tipo de trabalho, qualquer tipo de remuneração (cf. Forrester, 1997).

"O que talvez seja mais inesperado é o modo como as novas tecnologias de produção e as novas formas coordenantes de organização permitiram o retorno dos sistemas de trabalho doméstico, familiar e paternalista, que Marx tendia a supor que sairiam do negócio ou seriam reduzidos a condições de exploração cruel e de esforço desumanizante a ponto de se tornarem intoleráveis sob o capitalismo avançado. O retorno da superexploração em Nova Iorque e Los Angeles, do trabalho em casa e do "teletransporte", bem como o enorme crescimento das práticas de trabalho do setor informal por todo o mundo capitalista avançado, representa de fato uma visão bem sombria da história supostamente progressista do capitalismo" (Harvey, 1993: 175).

 

As políticas neoliberais e o desemprego no Brasil

O desemprego no Brasil passou a se tornar dramático a partir da introdução das políticas neoliberais em 1990. O governo Collor começou a pô-las em prática, mas foi o governo Fernando Henrique Cardoso quem efetivamente as implementou no país. O desemprego teve um salto impressionante:

Região Metropolitana de São Paulo – Taxa de desemprego total (em porcentagem)

1990	1991	1992	1993	1994	1995	1996	1997	1998	1999	2000	2001	2002	2003	2004
10,3	11,7	15,2	14,6	14,2	13,2	15,1	16,0	18,2	19,3	17,6	17,6	19,0	19,9	20,0*

Fonte: DIEESE/SEADE. *Média dos quatro primeiros meses.
Obs.: o desemprego é ainda maior em Salvador e Recife.

Alguns autores se debruçaram sobre as causas do crescimento ininterrupto do desemprego neste período (cf. Mattoso, 1999a; 1999b; Pochmann, 2001) . Os principais fatores apontados são: a abertura econômica e financeira indiscriminada, os juros elevados, o alto superávit primário e a baixa taxa de investimento por parte do Estado. A abertura comercial permitiu a entrada de produtos estrangeiros com baixa taxa de proteção, o que levou a quebra de inúmeras
e
mpresas que não suportaram a concorrência. Empresas multinacionais com melhor tecnologia e com mais recursos derrubaram sem grande dificuldade empresas nacionais do mesmo ramo. E produtos de países com baixa remuneração dos trabalhadores chegavam com preços menores que os praticados aqui, devido a redução das tarifas. Enquanto isso, os países desenvolvidos continuaram protegendo sua própria produção com altas tarifas. Esta abertura foi o primeiro fator a demolir uma parte do parque produtivo nacional, gerando uma forte alta do desemprego.

Os juros elevados servem para atrair capitais externos e para controlar a inflação. Elevados, eles comprometem o orçamento das empresas – que não suportam o pagamento dos empréstimos feitos junto aos bancos. O resultado é conhecido de todos: empresas vão a falência e muitos empreendimentos novos fecham em menos de um ano por toda parte. Empresas de renome desapareceram e vultosos recursos foram despendidos inutilmente para gerar negócios que não tinham condições objetivas para sobreviver. Acabaram nas mãos dos bancos[3]. A quebradeira generalizada – que permanece até hoje – é um segundo fator do desemprego.

O terceiro fator foi o tipo de política anti-inflacionária adotada. Segundo seus mentores, aumento de salários provoca inflação. Conseqüentemente, para manter controlada a inflação, é preciso manter controlados os salários: salários baixos levam a baixo consumo e, portanto, obrigam os preços a baixar (ou não subir). A partir deste postulado, montou-se a política da desvalorização real do salário-mínimo a que estamos assistindo. Segundo o DIEESE, atribuindo-se o valor 100 ao salário-mínimo de 1940, ele passa de um valor real de 40 em 1989 para oscilar entre 24 e 30 durante toda a década de 90. Em outros termos, o valor real do salário-mínimo passou a ser, no máximo, 30% do que era em 1940.

Com a população consumindo menos, o comércio se reduz; o comércio em queda provoca demissões; e as indústrias têm de reduzir sua produção; em conseqüência, mais demissões. Pessoas desempregadas têm menos renda: generaliza-se a queda de renda, o desemprego cresce. É o círculo vicioso do baixo crescimento. Ora, o Brasil cresceu na década de 90 a uma taxa (1,8%) que não chega a metade da sua média no século XX (4,8%), uma taxa de crescimento incapaz de fornecer emprego sequer para os jovens que anualmente chegam ao mercado de trabalho (em torno de 1 milhão e 500 mil) (cf. tabela em anexo).

Na lógica neoliberal de redução do Estado e de priorização do pagamento das dívidas, o Estado aumentou o desembolso dos juros das dívidas e reduziu sua taxa de investimento, o que significou redução dos investimentos em infra-estrutura[4]. Em conseqüência, setores normalmente geradores de emprego foram seriamente atingidos. A construção civil, por exemplo, que sempre é o setor que mais gera empregos, tem, ao contrário, perdido empregos nos últimos anos.

Esta política econômica já é suficiente para promover o aumento do desemprego. Mas o estrago não se limitou a este campo: o Estado contribuiu para o processo de reestruturação produtiva, reduzindo os direitos dos trabalhadores (“flexibilização”) e favorecendo o poder das empresas. A exigência de carteira assinada (isto é, encargos sociais, previdência) foi perdendo terreno. De sorte que, hoje, mais da metade da população ocupada o é sem carteira assinada. E é raro que esta prática tenha conseqüências legais para os patrões. Do mesmo modo, a fiscalização passou a ser mais compreensiva para uma série de faltas: a jornada de trabalho muitas vezes se estende bem além do horário normal e freqüentemente não se pagam as horas-extras. O excesso de desempregados permite ao patrão toda sorte de liberalidades.

É verdade que a introdução de novas tecnologias levou a forte desemprego em determinados setores. É o caso do setor bancário, por exemplo, onde a automação acabou com muitas funções antes preenchidas por funcionários. É o caso também da indústria automobilística, onde a robótica reduziu em muito o número de operários. Mas há outros setores onde as novas tecnologias não reduzem, mas geram novos empregos: é o caso da saúde e da educação. A introdução de um novo aparelho exige um novo especialista (ex.: o tomógrafo) e emprego em torno dele. Na escola, a introdução dos computadores implica a criação de cursos de informática, além de técnicos.

Contrariamente ao que as autoridades públicas têm afirmado, o desemprego não afeta apenas o trabalhador de baixa qualificação. As pesquisas recentes mostram que o desemprego está crescendo proporcionalmente mais entre os que têm maior escolaridade e que os empregos que estão sendo gerados são justamente aqueles que exigem baixa qualificação: “Entre 1989 e 1998, o desemprego cresceu relativamente mais entre os homens, de mais idade (40 anos ou mais), cônjuges e para os de maior escolaridade” (Mattoso, 1999: 14). O desemprego aumentou 124% para os que tinham mais de 11 anos de escolaridade e cresceu 111% entre os que tinham menos de 5 anos (id., ibid.). As pesquisas de Pochmann chegaram a mesma conclusão: “Durante o período de 1992 a 2001, o número de ocupados com curso superior cresceu 62%, contra uma expansão dos desempregados universitários de 120,7% (…)” (2003: 6). A maior quantidade de empregos que têm sido gerados nos últimos anos são os precários: até 3 salários-mínimos (2004: 4).

Em suma, o desemprego no Brasil é fundamentalmente resultado do baixo crescimento econômico, conseqüência das políticas adotadas – reforçaremos este argumento mais adiante, com o exemplo internacional. Um crescimento econômico de 5% ao ano no Brasil geraria empregos suficientes para todos os jovens que ingressam no mercado de trabalho. O que bloqueia o crescimento são os juros altos e o elevado superávit primário – que impede a expansão das empresas e o investimento nos setores necessários para gerar desenvolvimento.

 

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[1] Este texto é um desenvolvimento do item “O desemprego” do livro O Desmonte da nação em dados (Lesbaupin e Mineiro, 2002: 77-83).

[2] Este item é uma atualização do item respectivo do meu livro Poder local x exclusão social (2000).

[3] Pesquisa do SEBRAE mostrou que, das 1,39 milhão de empresas abertas entre 2000 e 2002, mais da metade (56%) faliram no período, resultando no fechamento de 2,4 milhões de postos de trabalho. Destas, metade fecharam com menos de dois anos de existência (O Globo, 12/08/2004).

[4] Tanto produtiva – abastecimento, transportes, energia, telecomunicações – quanto social – habitação popular, saneamento básico, saúde, educação.